Outro dia estava em uma animada discussão virtual com alguns amigos europeus e um deles, sueco, começou a reclamar que vinhos são muito caros na Suécia. Afinal de contas, há um monopólio estatal responsável pela distribuição e venda de vinhos, que busca atingir dois objetivos: reduzir o consumo de álcool e, obviamente, arrecadar impostos.
Fiquei com aquilo na cabeça por alguns dias, mas a chegada de alguns vinhos importados que havia comprado aqui no Brasil me convenceu a fazer uma pesquisa mais profunda sobre o assunto. Será que o sueco tem razão em reclamar ou ainda não teve a oportunidade de comprar vinhos no Brasil? Nada como colocar as contas na ponta do lápis.
Impostos no Brasil
Entender a tributação de vinhos no Brasil é uma tarefa complicada, até porque existe um quase sem número de variáveis. Qual a origem do vinho? Por qual porto ele entrou? Em qual estado o vinho foi comercializado? Porém, para facilitar nossa vida, algumas importadoras colocam na nota fiscal uma estimativa dos tributos recolhidos.
Vamos aos números. O valor da minha compra foi R$ 858,80 e, segundo as informações da nota, conforme os cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT, o recolhimento total de impostos foi de R$ 527,37, o equivalente a 61,55% do valor pago. Destes, R$ 313,15 (ou 36,55%) eram federais e R$ 214,23 (25%) eram estaduais.
Assim, do total pago, somente R$ 331,43 (ou 38,6% do total) não eram referentes a impostos. Obviamente, este valor não se refere somente a vinhos, ele também inclui a margem do comerciante. Se ela for 25%, por exemplo, o valor em vinhos em si seria de cerca de R$ 248,57. Resumindo, para cerca de R$ 250 em vinhos, paguei R$ 858, um acréscimo de 245%.
E na Suécia?
Vale a pena entender como funciona o mercado lá, antes de entrar nos números. Existe um monopólio estatal para distribuição e venda de qualquer bebida com grau de álcool acima de 3,5%. Chamado Systembolaget, opera através de 445 lojas, além de outros 480 agentes de distribuição.
Ou seja, para comprar um vinho na Suécia, você precisa passar pelo sistema estatal. Isso não significa, porém, que as opções sejam restritas. Apesar de estatal, o sistema visa a geração de lucro, tanto através do sistema de impostos como também pela fixação de uma margem de lucro para remunerar a distribuição.
Impacto do governo no preço do vinho
O preço de um vinho na Suécia, neste sistema, depende de quatro fatores distintos. O primeiro é por quanto o importador disponibiliza o vinho ao Systembolaget. A partir deste preço, é aplicada uma margem de 17%, mais um pequeno valor fixo por tipo de embalagem.
Na sequência, há cobrança de outro valor fixo (a taxação exclusiva sobre bebidas alcoólicas, que depende do tipo de bebida). No caso do vinho, ele fica atualmente na faixa de R$ 13, ou SEK 19,64 para uma garrafa de 750ml. Por fim, é aplicado um imposto sobre valor agregado, de 25%, como qualquer outro produto.
Parece muita coisa? Uma simulação com valores facilita muito a compreensão. O importador vende um vinho por SEK 47 (cerca de R$ 30) para o monopólio, e o valor final para o consumidor chega a SEK 99 (ou R$ 64,30), um aumento de preço de 110%.
Alguém tem que pagar a conta
Esta comparação mostra muita coisa. Usar a Suécia como exemplo é ótimo, é um país com grande participação do governo na economia e que tem taxação elevada de forma geral. Além disso, tributa pesado alguns produtos específicos, como o álcool, até por conta de uma preocupação com saúde pública.
Por outro lado, não há como negar que boa parte destes impostos retorna ao contribuinte. O governo disponibiliza um excelente sistema de saúde universal aos seus cidadãos, ao lado de um elevado padrão educacional, que garante à Suécia um lugar entre os oito países com estudantes mais preparados dentro da OCDE, de acordo com a avaliação PISA.
E por aqui? Na comparação com uma país que tributa bastante (110% é muita coisa), passamos vergonha em todos os critérios. Nem vale a pena discutir e comparar a qualidade dos serviços públicos por aqui, ainda mais quando consideramos que nossos impostos sobre consumo (incluindo o exemplo sobre vinho aqui ilustrado) são gigantescos, seja qual a escala.
Fonte: Systembolaget