O que seria um vinho natural? Talvez este seja um dos termos mais difíceis de definir, até porque não existe uma definição universalmente ou mesmo regionalmente aceita. Isso mesmo apesar dos progressos da denominação Vin Méthode Nature, aprovada no início de 2020 na França. Assim, ao contrário dos vinhos orgânicos, onde existe (sobretudo na Europa e nos Estados Unidos) uma legislação específica, não há uma definição oficial sobre o assunto.
Nos últimos meses, porém, surgiram boatos de que a Comissão Europeia poderia estar trabalhando com algum tipo de regulamentação sobre este tema. No entanto, a declaração da Comissária Europeia de Saúde e Segurança Alimentar, Stella Kyriakides, parece ter jogado um balde de água fria nos mais otimistas. Sua declaração seria uma resposta a uma carta assinada por deputados europeus, que solicitavam à Comissão Europeia medidas a fim de garantir a divulgação de informações corretas aos consumidores.
Termo sem definição oficial
Kyriakides afirmou que a Comissão não considera o termo “natural” nem como uma reivindicação nutricional, nem como uma reivindicação de produto saudável. O termo “natural”, segundo a Comissão, recai no campo das informações voluntárias aos consumidores, regidas pelo artigo 36 do Regulamento da UE nº 1169/2011. Por essa razão, a Comissão não considera necessário, neste momento, adotar uma definição europeia do termo “natural“.
Assim, o marco regulatório oferecido pela regulamentação sobre as informações aos consumidores seria mais do que suficiente. E quanto a quaisquer outras informações voluntárias aos consumidores, a legalidade do uso do termo “natural” no rótulo de um produto alimentício, incluindo vinho, deve ser verificada pelas autoridades nacionais, caso a caso.
Cabo de guerra
Existem dois pontos de vista bastante distintos em relação à definição de “vinhos naturais”. De um lado, há aqueles que defendem uma legislação mais estrita do que as regras adotadas para a definição de vinho orgânico, algo que é regulado pela Comunidade Europeia desde 2012. Para estes críticos da legislação atual, a parte referente às regras de vinificação da regulamentação de vinhos orgânicos é muito frouxa. Embora rígida na agricultura, ela permitiria o uso de muitas técnicas que destoam dos conceitos de baixa intervenção na vinificação.
Por outro lado, há aqueles que se colocam em posição oposta, acreditando que o termo “natural” poderia confundir o consumidor. Na opinião deste grupo, este termo não indicaria uma garantia de melhor qualidade. Assim, segundo este grupo, que inclui grandes órgãos representativos nacionais, como a Unione Italiana Vini (UIV), o termo é inadequado, pois poderia colocar em dúvida a qualidade dos demais vinhos.
Fonte: Federvini
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