Impostos sobre o vinho: como fica o Brasil na comparação com outros países?

Não há dúvidas que o vinho é um produto muito caro no Brasil. E um dos principais fatores responsáveis por isso é a elevada carga de impostos que incide sobre ele. Um estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) no final de 2018 mostrou que, dentre os produtos que faziam parte da ceia de Natal daquele ano, o vinho importado era o mais tributado.

A carga tributária calculada era de 69,73%, superandos todos os itens da cesta. E o imposto sobre vinhos importados era seguido de perto por três outros itens da cesta, também bebidas alcoólicas. Espumantes (59,5%), cervejas (55,6%) e vinhos nacionais (54,73%), juntamente com o “líder” vinho importado, eram os únicos itens com tributação acima de 50%.

Impostos específicos

Embora praticamente todos os produtos que consumimos sejam tributados no Brasil, no caso dos vinhos a carga é ainda mais elevada por conta de impostos específicos. Não é surpresa que tributos como PIS, Cofins, ICMS e IPI encareçam muitos produtos, mas no caso do vinho ainda há mais taxas que impactam no seu preço ao consumidor. No caso do vinho importado, estes “outros impostos” correspondem a uma carga tributária de 20,5%.

Com estes números em mãos, podemos traçar uma rápida comparação com outros países no que diz respeito a estes impostos específicos. Em praticamente todo o mundo, vinhos (e demais produtos) recebem tributação na forma de impostos indiretos. No Brasil, exemplos destes impostos são PIS, Cofins, ICMS e IPI. Já em muitos outros países, a taxação vem na forma de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou similares.

Europa como exemplo

Mas impostos indiretos são apenas uma parte da tributação. Em muitos países, diversos produtos são sujeitos, além do IVA, também à tributação específica, seja por serem considerados supérfluos, ou por questões de saúde pública. Exemplos são bebidas alcóolicas e tabaco, que engordam os cofres públicos com impostos muitas vezes elevados. No caso do vinho, porém, isso varia bastante.

Países produtores de vinho tendem a isentar o produto de impostos específicos, de forma que a tributação que recebem é somente na forma de IVA. Já países não produtores, em geral, tributam o vinho também com impostos específicos, conhecidos em inglês como excise duties. E foi esta comparação entre diversos países europeus o objetivo de um estudo publicado pela Tax Foundation, uma fundação britânica sem fins lucrativos.

Norte versus Sul

O estudo considerou todos os países da União Europeia e o Reino Unido. Embora 13 dos países analisados cobrassem um imposto específico sobre o vinho, eles o faziam a taxas muito diferentes. O maior imposto específico sobre o vinho, considerando as alíquotas de julho de 2021, podia ser encontrado na Irlanda, com € 3,19 (US$ 3,63 ou R$ 23,01) por garrafa de vinho de tamanho padrão (0,75 litro). Finlândia e Reino Unido eram os próximos, com € 3,16 (R$ 22,80) e € 2,51 (R$ 18,11) por garrafa, respectivamente.

Por outro lado, muitos países, quase todos eles produtores, não cobravam este tipo de imposto sobre os vinhos. Eram eles: Alemanha, Áustria, Bulgária, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Grécia, Hungria, Itália, Luxemburgo, Portugal, República Checa e Romênia. A exceção ficou com a França, segundo maior produtor mundial de vinhos, com uma taxa de € 0,03, ou R$ 0,22 por garrafa.

Como comparar?

A comparação direta entre os países europeus e o Brasil não é tão simples, já que na Europa é adotada uma tributação por garrafa, enquanto por aqui é proporcional ao valor. Por exemplo, para uma garrafa de vinho de R$ 50, a taxação no Brasil seria de cerca de R$ 10, menos do que é cobrado na Irlanda, Finlândia ou Reino Unido. Porém, para uma garrafa a partir de R$ 120, já assumimos a triste posição de maior base tributária para vinhos importados no grupo de países analisados. Não é surpresa, deste modo, o fato de uma cidade brasileira figurar como a mais cara para vinhos ao redor do mundo.

Embora a tributação para vinhos nacionais seja menor em termos percentuais (5,48%) ela ainda é muito superior àquela aplicada em países produtores, que, como visto acima, é zero ou próximo disso. Portanto, tenha sempre em mente que, na hora de apreciar um vinho, você tem um sócio. O governo (seja ele municipal, estadual ou federal) abocanha uma boa parte do que você pagou pelo vinho.

Fontes: Wine Taxes in Europe; Vinho é o campeão de impostos dos produtos da ceia de Natal

Imagem: Michal Jarmoluk via Pixabay